A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reviu em baixa o número de candidaturas independentes às eleições autárquicas de 12 de outubro, embora o recorde histórico se mantenha face ao último ato eleitoral. De acordo com os dados mais recentes, divulgados pela CNE, os boletins de voto vão incluir 91 listas de grupos de cidadãos eleitores a concorrer às câmaras municipais, distribuídas por 86 concelhos — menos oito do que os números provisórios avançados no final de agosto. Ainda assim, o total continua acima das 81 candidaturas registadas nas eleições de 2021, o que confirma o crescimento sustentado dos movimentos independentes no panorama autárquico português.
A atualização dos números decorre, segundo explicou a CNE ao Público, de pequenas alterações resultantes de decisões dos tribunais e da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI), que terão levado à exclusão de algumas listas entretanto rejeitadas ou desistentes. Apesar dessas revisões, há concelhos onde se mantém mais do que uma candidatura de grupos de cidadãos às câmaras municipais, nomeadamente Amares, Barcelos, Mirandela, Porto (onde apenas uma candidatura é válida) e Chamusca.
Além das listas às câmaras, e de acordo com um levantamento feito pelo Público com base nos resultados dos sorteios para a ordenação nos boletins de voto — atualizado pela última vez em 3 de outubro —, há ainda 89 candidaturas independentes às assembleias municipais e 881 às assembleias de freguesia. No total, as próximas autárquicas contam com 1061 listas apresentadas por grupos de cidadãos em todo o país. A contagem, validada pela CNE, exclui as candidaturas do partido Nós, Cidadãos (individualmente ou em coligação com o PPM), uma vez que, embora algumas sejam lideradas por candidatos independentes, continuam a ser apresentadas formalmente por uma estrutura partidária.
Um dos casos mais controversos desta revisão ocorre no Porto. O médico António Araújo, que se apresentava como candidato à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal pela lista “Fazemos das tripas coração”, viu ambas as candidaturas rejeitadas pelo tribunal por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido — quatro mil. No entanto, as suas listas continuam a constar nos boletins de voto, o que levou o atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a acusar a CNE de ter criado uma “candidatura-fantasma”. Numa carta enviada à comissão, Moreira defendeu que “teria havido tempo para corrigir os boletins e evitar induzir os eleitores em erro”.
Apesar das correções e da eliminação de algumas listas, o número final de candidaturas independentes continua a demonstrar a relevância crescente destes movimentos no poder local. “Só não há mais candidaturas porque o processo se reverte numa dificuldade tremenda”, comentou em agosto João Campolargo, presidente da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), que se mostrava então confiante num aumento face às eleições de há quatro anos.
Os números agora confirmados pela CNE mostram que, mesmo com os obstáculos administrativos e jurídicos, os grupos de cidadãos continuam a afirmar-se como uma força política descentralizada e em expansão, refletindo uma tendência de maior envolvimento cívico e de afastamento progressivo das estruturas partidárias tradicionais.
